Política no Brasil
Limpeza da fábrica de porcos em Brasília: Em uma novela interminável de imoralidades e desonestidades, Dilma Rousseff está combatendo os excessos da política do patrocínio, mas ainda não o sistema subjacente.
Nov 26th 2011 | SÃO PAULO | from the print edition
http://www.economist.com/node/21540265
Atualmente a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, deve estar sentindo o cansaço deste roteiro de rotina: Primeiro vêm as acusações de corrupção, depois os desmentidos indignados, mais evidências de equívocos e retratações e, finalmente, outro de seus ministros tem que sair. Desde junho Dilma Rousseff perdeu seu chefe de gabinete e os ministros dos transportes, agricultura, turismo e esporte, diversamente acusados de tráfico de influência, suborno, assinatura de acordos fraudulentos com empresas de fachada e de desviar fundos públicos para os cofres de seus partidos ou para os seus próprios bolsos. Agora Carlos Lupi, o ministro do trabalho, tornou-se a mais recente bola da vez.
Ele é acusado de presidir um ministério que cobra propina em contratos com o governo, de pessoalmente aceitar caronas em vôos de um desses empreiteiros e de desviar dinheiro público para organizações não-governamentais de fachada (ONGs). O Sr. Lupi respondeu combatendo. Não conhecia o homem em questão e nunca tinha voado com ele, ele disse. A única maneira de tirá-lo do seu ministério, o Sr. Lupi acrescentou, seria matá-lo ("E teria que ser uma bala grande, porque eu sou um cara grandão"). Então apareceram fotografias dele com dois empresários e do avião. Sua defenestração parece ser uma questão de tempo. A menos que apareçam novas revelações, ele pode figurar numa ampla troca de gabinete esperada para o início do ano novo.
A faxina ("housecleaning"), remoção light de ministros da sra. Rousseff como supostamente veio a ser conhecida, é popular. As últimas sondagens de opinião a coloca (e ao seu governo) em níveis recordes nas classificações de aprovação . Mas só meramente arranham a superfície de um problema enraizado no caminho em que a política se desenvolveu no Brasil.
Todos os presidentes desde que a democracia foi restaurada em 1985 tiveram que formar coalizões variadas para obter maiorias legislativas. Mas, no inicio deste mes, queixou-se o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que um "sistema" já se desenvolveu, no qual partidos ganhariam ministérios em troca de votos a fim de então usar os fundos públicos para manter o controle e expandir suas participações.
Os 513 assentos da câmara do Congresso estão agora divididos entre 23 partidos. A coalizão governista de Dilma Rousseff preenche dez deles, comandando 360 lugares (mais um 11 º, com 40 legisladores à esquerda depois que o ministro dos transportes foi demitido). Vários de seus membros menores não têm nenhum outro objetivo perceptível que não seja engordar com o dinheiro público. O maior, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro, uma aliança de corretores de poderes regionais, passou a juntar o presidente antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, depois que ele venceu em 2002 para ficar apenas enquanto fosse conveniente. "Temos uma presidente forte que é incapaz de fazer qualquer coisa sem apoio no Congresso", diz Sylvio Costa do Congresso em Foco, um cão de guarda anti-corrupção. "E esse apoio deve ser comprado."
Quando a solução encontrada pelos gerentes do partido de Lula em seu primeiro mandato - pagando parlamentares em troca de seus votos - veio à luz, a indignação resultante quase o derrubou. Com o dinheiro descartado, ministérios e outros compromissos do tipo toma-lá-dá-cá deixaram de existir como a principal moeda política. Isto levou à inflação ministerial: o gabinete de Lula cresceu de 26 em 2003 para 37, quando ele deixou o cargo ano passado. Alguns partidos parecem ter orientado "seus" ministérios para o lucro. O Partido Comunista, por exemplo, ocupou o Ministério dos Esportes desde que Lula tomou posse. A gestão Orlando Silva, forçado a sair pouco antes do caso do Sr. Lupi começar, foi acusada de ter exigido propina em alguns contratos e canalizado o dinheiro através de ONGs de fachada.
Cerca de 25.000 postos de trabalho, incluindo cargos de diretoria e chefia em empresas controladas pelo Estado, fundos de pensões e em escritórios dos ministérios regionais, também são indicações presidenciais. Um oficial graduado aponta que 20.000 destes cargos vão para funcionários públicos de carreira, e não para técnicos dos partidos. Mas uns não excluem os outros, aponta David Fleischer, cientista político da Universidade de Brasília. O teste vem quando um novo partido leva a presidência, como quando Lula tomou posse, diz ele. Aí acontece uma limpeza no atacado. Lá pelo final do segundo mandato de Lula houve uma grande partilha entre os dirigentes de fundos de pensão estatais, sindicalistas e membros do seu Partido dos Trabalhadores (PT).
Dilma Rousseff tem mostrado poucos sinais de estar interessada em fazer mudanças radicais neste sistema de clientelismo político. Ela já acrescentou o membro nº 38 do gabinete (chefe de uma nova agência da aviação civil) e tem planos para o 39º (um ministro para as pequenas empresas).
Para simplificar a burocracia do governo, funcionários depositam sua fé em um novo conselho gerencial público, presidido pelo empresário Jorge Gerdau. Há rumores de que alguns ministérios podem ser consolidados. Para ir muito mais longe, a presidente teria que reduzir o número de ministérios controlados por seu próprio partido (atualmente 18), o que parece improvável.
O mais plausível é que Dilma Rousseff vai simplesmente continuar a ensacar os pecadores mais flagrantes conforme vão sendo trazidos ao seu conhecimento. Ela tem sido mais parcimoniosa do que Lula no desembolso de fundos para emendas ao orçamento empurrado por legisladores individuais. Já a repressão aos malfeitores ministeriais cortou a principal fonte (ilegal) de dinheiro para pequenos partidos políticos, destaca Alberto Almeida, do Instituto Análise, uma consultoria em São Paulo. A longo prazo pode levar a uma revisão muito necessária do sistema político.
Funcionários insistem em que o governo precisa de uma grande base política para poder aprovar novas leis importantes, como a dos royalties do petróleo. Falam, também, de impostos e reforma das pensões.
Mas muito da agenda política de Dilma Rousseff - melhoria da educação e da saúde, eliminação da pobreza extrema, e investimento em infra-estrutura não requer aprovação do Congresso. Ela poderia se dar ao luxo de ser mais radical em sua própria política de limpeza.
Limpeza da fábrica de porcos em Brasília: Em uma novela interminável de imoralidades e desonestidades, Dilma Rousseff está combatendo os excessos da política do patrocínio, mas ainda não o sistema subjacente.
Nov 26th 2011 | SÃO PAULO | from the print edition
http://www.economist.com/node/21540265
Atualmente a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, deve estar sentindo o cansaço deste roteiro de rotina: Primeiro vêm as acusações de corrupção, depois os desmentidos indignados, mais evidências de equívocos e retratações e, finalmente, outro de seus ministros tem que sair. Desde junho Dilma Rousseff perdeu seu chefe de gabinete e os ministros dos transportes, agricultura, turismo e esporte, diversamente acusados de tráfico de influência, suborno, assinatura de acordos fraudulentos com empresas de fachada e de desviar fundos públicos para os cofres de seus partidos ou para os seus próprios bolsos. Agora Carlos Lupi, o ministro do trabalho, tornou-se a mais recente bola da vez.
Ele é acusado de presidir um ministério que cobra propina em contratos com o governo, de pessoalmente aceitar caronas em vôos de um desses empreiteiros e de desviar dinheiro público para organizações não-governamentais de fachada (ONGs). O Sr. Lupi respondeu combatendo. Não conhecia o homem em questão e nunca tinha voado com ele, ele disse. A única maneira de tirá-lo do seu ministério, o Sr. Lupi acrescentou, seria matá-lo ("E teria que ser uma bala grande, porque eu sou um cara grandão"). Então apareceram fotografias dele com dois empresários e do avião. Sua defenestração parece ser uma questão de tempo. A menos que apareçam novas revelações, ele pode figurar numa ampla troca de gabinete esperada para o início do ano novo.
A faxina ("housecleaning"), remoção light de ministros da sra. Rousseff como supostamente veio a ser conhecida, é popular. As últimas sondagens de opinião a coloca (e ao seu governo) em níveis recordes nas classificações de aprovação . Mas só meramente arranham a superfície de um problema enraizado no caminho em que a política se desenvolveu no Brasil.
Todos os presidentes desde que a democracia foi restaurada em 1985 tiveram que formar coalizões variadas para obter maiorias legislativas. Mas, no inicio deste mes, queixou-se o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que um "sistema" já se desenvolveu, no qual partidos ganhariam ministérios em troca de votos a fim de então usar os fundos públicos para manter o controle e expandir suas participações.
Os 513 assentos da câmara do Congresso estão agora divididos entre 23 partidos. A coalizão governista de Dilma Rousseff preenche dez deles, comandando 360 lugares (mais um 11 º, com 40 legisladores à esquerda depois que o ministro dos transportes foi demitido). Vários de seus membros menores não têm nenhum outro objetivo perceptível que não seja engordar com o dinheiro público. O maior, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro, uma aliança de corretores de poderes regionais, passou a juntar o presidente antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, depois que ele venceu em 2002 para ficar apenas enquanto fosse conveniente. "Temos uma presidente forte que é incapaz de fazer qualquer coisa sem apoio no Congresso", diz Sylvio Costa do Congresso em Foco, um cão de guarda anti-corrupção. "E esse apoio deve ser comprado."
Quando a solução encontrada pelos gerentes do partido de Lula em seu primeiro mandato - pagando parlamentares em troca de seus votos - veio à luz, a indignação resultante quase o derrubou. Com o dinheiro descartado, ministérios e outros compromissos do tipo toma-lá-dá-cá deixaram de existir como a principal moeda política. Isto levou à inflação ministerial: o gabinete de Lula cresceu de 26 em 2003 para 37, quando ele deixou o cargo ano passado. Alguns partidos parecem ter orientado "seus" ministérios para o lucro. O Partido Comunista, por exemplo, ocupou o Ministério dos Esportes desde que Lula tomou posse. A gestão Orlando Silva, forçado a sair pouco antes do caso do Sr. Lupi começar, foi acusada de ter exigido propina em alguns contratos e canalizado o dinheiro através de ONGs de fachada.
Cerca de 25.000 postos de trabalho, incluindo cargos de diretoria e chefia em empresas controladas pelo Estado, fundos de pensões e em escritórios dos ministérios regionais, também são indicações presidenciais. Um oficial graduado aponta que 20.000 destes cargos vão para funcionários públicos de carreira, e não para técnicos dos partidos. Mas uns não excluem os outros, aponta David Fleischer, cientista político da Universidade de Brasília. O teste vem quando um novo partido leva a presidência, como quando Lula tomou posse, diz ele. Aí acontece uma limpeza no atacado. Lá pelo final do segundo mandato de Lula houve uma grande partilha entre os dirigentes de fundos de pensão estatais, sindicalistas e membros do seu Partido dos Trabalhadores (PT).
Dilma Rousseff tem mostrado poucos sinais de estar interessada em fazer mudanças radicais neste sistema de clientelismo político. Ela já acrescentou o membro nº 38 do gabinete (chefe de uma nova agência da aviação civil) e tem planos para o 39º (um ministro para as pequenas empresas).
Para simplificar a burocracia do governo, funcionários depositam sua fé em um novo conselho gerencial público, presidido pelo empresário Jorge Gerdau. Há rumores de que alguns ministérios podem ser consolidados. Para ir muito mais longe, a presidente teria que reduzir o número de ministérios controlados por seu próprio partido (atualmente 18), o que parece improvável.
O mais plausível é que Dilma Rousseff vai simplesmente continuar a ensacar os pecadores mais flagrantes conforme vão sendo trazidos ao seu conhecimento. Ela tem sido mais parcimoniosa do que Lula no desembolso de fundos para emendas ao orçamento empurrado por legisladores individuais. Já a repressão aos malfeitores ministeriais cortou a principal fonte (ilegal) de dinheiro para pequenos partidos políticos, destaca Alberto Almeida, do Instituto Análise, uma consultoria em São Paulo. A longo prazo pode levar a uma revisão muito necessária do sistema político.
Funcionários insistem em que o governo precisa de uma grande base política para poder aprovar novas leis importantes, como a dos royalties do petróleo. Falam, também, de impostos e reforma das pensões.
Mas muito da agenda política de Dilma Rousseff - melhoria da educação e da saúde, eliminação da pobreza extrema, e investimento em infra-estrutura não requer aprovação do Congresso. Ela poderia se dar ao luxo de ser mais radical em sua própria política de limpeza.
Folha de São Paulo
ResponderExcluir26/11/2011 - 13h40
PSDB quer investigação contra Lupi como funcionário-fantasma
O PSDB irá ingressar com representação na Procuradoria-Geral da República e na Procuradoria da República do Distrito Federal pedindo investigação da denúncia de que o ministro Carlos Lupi (Trabalho) foi funcionário-fantasma da Câmara por um período de quase seis anos.
A Folha revelou hoje que de 2000 a 2006 Lupi, que é presidente nacional do PDT desde 2004, foi lotado na liderança do partido na Câmara como assessor técnico, mas não trabalhava nessa função. Ele exercia exclusivamente atividade partidária.
Em nota, o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), afirmou que "esse é mais um capítulo da série de denúncias de irregularidades envolvendo o ministro do Trabalho". "Sua permanência, além de ser insustentável já há algum tempo, é mais um sinal claro de que a faxina ética da presidente Dilma não existe."
O partido também vai pedir aos dois órgãos investigação sobre denúncia da revista "Veja" de que seus assessores pediram propina a um sindicalista para a obtenção de carta sindical.
"A permanência do ministro Lupi, por decisão da presidente Dilma, pode comprometer o andamento de projetos em áreas importantes do ministério, de interesse do trabalhador brasileiro", disse.
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26/11/2011 - 07h19
Lupi foi assessor-fantasma da Câmara por quase seis anos
Hoje na Folha O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi funcionário-fantasma da Câmara dos Deputados por quase seis anos. Ele ficou pendurado na folha de pagamento da Casa, com lotação na liderança do PDT, de dezembro de 2000 a junho de 2006, informa reportagem de Andreza Matais e Fernando Melo, publicada na Folha deste sábado (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
No período, ele exercia atividades partidárias, como vice e presidente da sigla.
PT pressiona Dilma a afastar afilhados de Lupi no Trabalho
Decisão de manter Lupi cabe somente a Dilma, diz Carvalho
Braço direito de Lupi admite discutir saída antes da reforma ministerial
A Folha ouviu assessores, deputados e ex-deputados do PDT. Os funcionários do partido em Brasília, que pediram para não ser identificados, confirmaram que Lupi não aparecia no gabinete da Câmara e se dedicava exclusivamente a tarefas partidárias.
OUTRO LADO
Questionado sobre sua passagem pelo Legislativo, Lupi afirmou apenas que de 1995 a 2000 exerceu, "em alguns períodos, assessorias legislativas na liderança do PDT", omitindo a maior parte de sua posterior passagem pela liderança do PDT na Câmara dos Deputados entre 2000 e 2006.
Entre 1997 e 1999, Lupi foi assessor da liderança do PDT no Senado Federal. Mas, em 2002, segundo registros da Câmara ele era assessor da Casa e não teria se licenciado para candidatar-se ao Senado, como prevê a legislação.
Ele nega e disse que cumpriu a lei.
Folha de São Paulo
ResponderExcluir26/11/2011 - 21h17
Analista diz ter sido pressionado a mudar parecer de obra da Copa
DE BRASÍLIA
Em depoimento ao Ministério Público Federal, o analista técnico do Ministério das Cidades Higor Guerra confirmou que foi pressionado a adulterar seu parecer em um projeto de transporte, do Ministério das Cidades, para a Copa de 2014.
Guerra atribui a pressão à gerente de projetos do ministério, Cristina Soja, e à diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Vianna. O documento afirma, no entanto, que ele "não sabe dizer sobre de quem partiu a ordem para o procedimento adotado por Luiza e Cristina, de adulteração dos autos do processo".
Em conversa com a Folha, Guerra não quis responder se em algum momento ouviu falar que a ordem teria partido do ministro Mário Negromonte (Cidades). "Tudo o que tenho a esclarecer está no depoimento. Não quero mais exposição. Não tenho o menor envolvimento partidário, sou técnico, pai de família, só quero sossego".
Reportagem publicada pelo jornal "Estado de S. Paulo" revelou que a pasta adulterou parecer de um técnico, permitindo a implantação de um VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) em vez de uma linha rápida de ônibus na cidade de Cuiabá (MT). A mudança elevou em R$ 700 milhões o valor das obras.
Segundo o relato de Guerra, a movimentação teria começado após o governo federal ter tomado a decisão política de alterar o projeto.
A movimentação se intensificou, de acordo com o técnico, depois de o Ministério Público de Mato Grosso solicitar informações ao Ministério das Cidades.
CONVERSAS DESGASTANTES
O servidor declarou que em outubro foi claramente pressionado a mudar sua nota técnica, o que não considerava habitual. "A partir desse dia [6 de outubro], teve quatro dias de desgastantes conversas com Cristina Soja, pois o depoente se recusou a alterar a nota técnica que já tinha produzido".
Ele disse que manteve sua posição "no sentido de que a nota técnica destinava-se a subsidiar uma decisão do governo e não poderia ser retirada, pois isso seria um procedimento irregular.
Guerrra aponta que " o cronograma apresentado pelo Estado para a conclusão da obra do VLT era falho, pois previa várias fases sendo realizadas ao mesmo tempo de forma incorreta, a exemplo da obtenção de licenciamento ambiental ao menso tempo em que se fazia a licitação".
O analista disse que descobriu a adulteração em novembro, "com a extração de sua nota técnica e a inserção de outra com a mesma numeração" e que em seguida decidiu pedir transferência do setor em que trabalhava.
O Ministério das Cidades negou que haja irregularidades no projeto, que ainda nem foi licitado, e abriu sindicância para apurar se os servidores agiram ilegalmente no processo de alteração do modal de Cuiabá.